Seminário IASS e OAB/GO: O Impacto dos Usos do Espaço Exterior para a Sociedade Brasileira - O Direito, a Tecnologia e o Setor Empresarial à luz do New Space
Data: 23/11
Horário: 09h as 12h40
Local: Online (Youtube - ESA/GO)
Programação:
9h - Abertura: Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Palestrante:
Maitê de Souza Schmitz
Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço
9h20 - Transformações do Direito Espacial: do Clássico ao New Space
Palestrante:
Maria Helena Fonseca de Souza Rolim
Presidente da Academia Internacional de Estudos Espaciais. Doutora em Direito Internacional pela USP (1993). Consultora jurídica da ONU há mais de 30 anos. Foi professora de Direito Internacional pela USP, professora de Direito Espacial pelo ITA e em Direito do Mar do Instituto Escandinavo de Direito Marítimo da Universidade de Oslo na Noruega.
9h50 - Elementos Necessários para uma Lei Nacional (Geral) do Espaço
Palestrante:
Thaís Zandoná
Advogada, especialista em Direito e Política Espacial pela Unisantos. Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Membro do Departamento Jovens no Espaço da IASS; do grupo de pesquisas em Direito e Política Espacial da Unisantos; da Comissão de Direito Espacial de Santos. Representou o Brasil na competição de direito espacial Manfred Lachs Moot Court em 2022. Recebeu a bolsa Young Professionals 2022 da Secure World Foundation. Ponto de contato do SGAC no Brasil.
10h20 - Por que o espaço precisa ser compartilhado por todas as nações? As órbita Conceitos; usos; Diferenças e Finitude
Palestrante:
Wagner Mahler
Engenheiro Mecânico e Aeronáutico. MSc em Engenharia e Tecnologia Espaciais, Mecânica Espacial e Controle. Gerente de Engenharia Espacial na Saipher ATC, no seguimento de Space Situational Awareness e Space Surveillance and Tracking.
10h50 - As Vertentes Civil e Militar do Programa Espacial Brasileiro e suas Aplicações
Palestrante:
Petrônio N. de Souza
Graduado em Engenharia Mecânica e Tecnologista Sênior III do INPE. Experiência em Engenharia Aeroespacial, com ênfase em satélites e outros dispositivos aeroespaciais, atuando principalmente nos tema controle de atitude, estruturas e mecanismos, engenharia de sistemas e gerenciamento de projetos. Ocupou a chefia do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, e o cargo de Diretor na Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos (DPEI) da AEB. Atua na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação do INPE (COPOA), como Diretor Acadêmico da International Academy of Space Studies (IASS).
10h20 - A Questão da Militarização x Armamentização do Espaço
Palestrante:
Bruno Martini
Doutorando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Acadêmico Visitante no Instituto de Política Espacial da George Washington University. Treinado no Centro Espacial John C. Stennis (SSC) da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (NASA), no Mississippi, EUA. Revisor da Revista da Escola Superior de Guerra (ESG) desde 2022 e Editor para o Português da Journal of the Americas (JotA) da Força Aérea dos EUA desde 2023.
11h50 - Explorando Oportunidades de Negócios no Espaço: Sustentabilidade e Resiliência nas Operações Espaciais
Palestrantes :
Francisco Cabral
Advogado; Mestre em Ciências Aeroespaciais. Tenente-Coronel da FAB; Participou do Grupo de Trabalho do projeto de exploração comercial do Centro Espacial de Alcântara; Atuou como representante da FAB no Grupo de Trabalho para elaboração da Lei Geral de Atividades Espaciais; Professor de Direito da Faculdade UPIS de Brasília; Doutorando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA).
Ana Cristina Galhego Rosa
Diretora de Empreendedorismo da Academia Internacional de Estudos Espaciais. Advogada e Empresária com mais 10 anos de experiência no setor espacial. Pós-graduada em Direito Internacional e Comércio Internacional pela Universidade de Lisboa, Portugal; Direito Internacional Público pela Academia de Haia, Holanda e Mestra em Direito Aéreo e Espacial pelo Instituto Internacional de Direito Aéreo e Espacial pela Universidade de Leiden, Holanda e concluiu o prestigiado programa de estudos espaciais da Universidade Internacional do Espaço (ISU, em inglês). Membro da Women in Aerospace in Europe e do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL, em inglês)
12h20 - Palestra de Encerramento
Palestrante:
Georges Ferreira
Diretor Financeiro e de Relações Institucionais da Academia Internacional de Estudos Espaciais.
Advogado atuante na área de direito aeronáutico nacional e internacional. Docente, piloto privado, pesquisador e articulista. Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário de Goiás e Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea - UNIFA. Aprofundou seus conhecimentos em direito aeronáutico e espacial no Instituto Tecnológico Aeroespacial, ITA e em Política e Estratégia pela ADESG-GO.
Investimento:
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Estudantes de Direito: R$25,00
Advogados de 1 a 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$30,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$60,00
Outros profissionais : R$90,00
Realização: ESA/GO e COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO AERONÁUTICO (CEDAer)
Link para inscrição:
Commenti