BEM-VINDO À PÁGINA OFICIAL DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE ESTUDOS ESPACIAIS
Bem-vindos
Sejam bem-vindos à Academia Internacional de Estudos Espaciais – International Academy of Space Studies (IASS). Somos uma instituição com amplos objetivos de pesquisa, cursos e divulgação das atividades espaciais, em perspectiva multidisciplinar e com ênfase em quatro pilares: política espacial, tecnologia espacial, empreendedorismo e o direito espacial.
O surgimento de novos atores espaciais, à luz de uma governança global, e o efetivo despertar do interesse do setor privado para negócios espaciais, tanto de investidores quanto de empreendedores impacta as estruturas clássicas do Direito Internacional Espacial, evidenciando a relevante função das regulamentações espaciais nacionais e internacionais para a operacionalização de atividades sustentáveis e de sucesso no âmbito do espaço exterior.
As questões espaciais, em movimento acelerado e multifacetado, precisam ser constantemente revisitadas à luz da nova realidade trazida pelas tecnologias emergentes e pela constante ocupação da fronteira espacial, que criam tensões outrora inexistentes entre as nações.
Neste cenário, a IASS, Instituição focada na visão pragmática e teórica-prospectiva das atividades no espaço exterior, tem a honra de convidar estudantes, profissionais, entidades públicas e privadas a participar desta jornada para o aprimoramento de suas capacidades profissionais, colaborar com a proteção do ecossistema espacial, apoiar as atividades espaciais no país e em nível internacional.
Maria Helena Fonseca de S. Rolim
Presidente da IASS
Sobre
A IASS, associação civil sem fins lucrativos, fundada em 2021, no Brasil, com sede em Santa Catarina, foi criada, prima facie, para preencher a lacuna de conhecimento sobre as atividades espaciais nos países de língua portuguesa. Momento em que foi firmado o primeiro Protocolo de Entendimento com a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa.
A partir desta experiência, seminários luso-brasileiros já foram apresentados para incentivar a elaboração de estudos, pesquisas e trabalhos acadêmicos que tenham atividades espaciais, direta ou indiretamente, por tema de modo a contribuir com desenvolvimento do país, com a integração dos países de língua portuguesa e a comunidade internacional. Missão importante para a inserção dos países lusófonos nessa nova perspectiva econômica.
Propósitos
A IASS tem por objetivos:
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Promover congressos, treinamentos, cursos e núcleos especializados na área espacial;
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Promover a edição e publicação de estudos técnico-científicos e jurídicos;
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Estimular o intercâmbio entre profissionais das diversas áreas afetas às atividades espaciais;
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Promover a cooperação, o intercâmbio e a integração entre os diferentes operadores do direito, agentes estatais e pesquisadores;
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Apoiar a interface indústria e entidades acadêmicas e de empreendedorismo;
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Incentivar a cooperação e intercâmbio com Instituições no Brasil e no Exterior;
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Estimular o uso da arbitragem, inclusive pela criação e gestão de Câmara de Arbitragem;
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Criar Centro de Referência na área do Direito Espacial para atender às emergentes situações fáticas decorrentes das novas atividades espaciais;
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Criar núcleo de estudos doutrinários para fomentar a evolução do pensamento relativo às atividades de defesa no domínio espacial.
Diretoria IASS
Doutora em Direito Internacional pela USP (1993). Consultora jurídica da ONU há mais de 30 anos. Foi professora de Direito Internacional pela USP, professora de Direito Espacial pelo ITA e em Direito do Mar do Instituto Escandinavo de Direito Marítimo da Universidade de Oslo na Noruega.
Maria Helena Rolim
Presidente
José Vagner Vital
Vice-Presidente
Diretor de Defesa
Vice-Presidente e Diretor de Defesa da IASS. Oficial General da Reserva da Aeronáutica com 38 anos de experiência no segmento aeroespacial como Piloto Militar e Engenheiro Eletrônico pelo ITA. Mestre em Engenharia de Alta Frequência pela Technishe Universität München (TUM).
Advogada e empresária com mais 10 anos de experiência no setor espacial. É pós-graduada em Direito Internacional e Comércio Internacional pela Universidade de Lisboa, Portugal, em Direito Internacional Público pela Academia de Haia, Holanda, mestra em Direito Aéreo e Espacial pelo Instituto Internacional de Direito Aéreo e Espacial pela Universidade de Leiden, Holanda e concluiu o prestigiado programa de estudos espaciais da Universidade Internacional do Espaço (ISU, em inglês). É mentora do programa Space4women das Nações Unidas nas áreas do empreendedorismo e do direito espacial, membro da Women in Aerospace in Europe e do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL, em inglês)
Ana Cristina Galhego Rosa
Diretora de Empreendedorismo
Advogado, graduado em Direito pela PUC GO, docente, piloto privado de aeronave, pesquisador e articulista. Especialista em Direito Civil e em Direito Aeronáutico Nacional e Internacional e em Direito Especial no ITA, e em Política e Estratégia pela ADESG-GO. Presidente da Comissão de Direito Espacial e Aeronáutico da OAB-GO.
Diretor Financeiro
Georges de Moura Ferreira
Petrônio Noronha de Souza
Diretor Acadêmico
Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Ciências Espaciais/Mecânica Orbital pelo INPE e Doutor pela Universidade de Cranfield (UK). Foi membro do Conselho Técnico Científico, docente e chefe de Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE. Foi Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Fábio Komatsu Falkenburger
Advogado, graduado em Direito pela PUC SP e Mestre em Direito com ênfase em Mercado Financeiro. Especialista em Direito Aeronáutico e Aeroportos e seu trabalho consiste em estruturar propostas e operações comerciais, leasing e financiamento de aeronaves, motores, embarcações e outros tipos de equipamentos.
Antônio Manuel de J. C. dos Santos
Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela. Especialista em Direito Internacional Humanitário, possuindo o Curso Internacional Militar sobre o Direito dos Conflitos Armados ministrado no Instituto Internacional de Direito Humanitário (Sanremo, Itália), o Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ministrado pela Escola Superior de Guerra (Brasília, Brasil) e é Auditor de Defesa Nacional de Portugal.